REUNIÕES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS…
Instrução Normativa
Número/Ano: CONVITE 001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: REUNIÕES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS...
NOMEIA MARIBEL PEREIRA DE SOUZA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: NOMEIA MARIBEL PEREIRA DE SOUZA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
DECRETO Nº 011/2025 NOMEIA EVERLITA APARECIDA OLIVEIRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 011/2025 NOMEIA EVERLITA APARECIDA OLIVEIRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
DECRETO Nº 008/20225 INSTITUI O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, QUE VIGORARÁ PARA O ANO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 008/20225 INSTITUI O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, QUE VIGORARÁ PARA O ANO DE 2025.
DECRETO Nº 010/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS…
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 010/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS...
DECRETO Nº 001/2025 NOMEIA A SENHORA FRANCIELE MEDEIROS ANDRADE…
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 001 /2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 001/2025 NOMEIA A SENHORA FRANCIELE MEDEIROS ANDRADE...
DECRETO Nº 002/2025 NOMEIA A SENHORA ROZILENE MUNIZ DE OLIVEIRA CANDIDO… SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 002/2025 NOMEIA A SENHORA ROZILENE MUNIZ DE OLIVEIRA CANDIDO... SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
DECRETO Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDRIELY ARRUDA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDRIELY ARRUDA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
DECRETO Nº 004/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISLAINE MORETTI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 004/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISLAINE MORETTI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO.
DECRETO Nº 005/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTENOR PINTO DE ARRUDA NETO PARA EXERCER O CARGO DE SECERTÁRIO DE PLANELAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 005 /2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 005/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTENOR PINTO DE ARRUDA NETO PARA EXERCER O CARGO DE SECERTÁRIO DE PLANELAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
DECRETO Nº 006/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALBERTO CONCEIÇÃO FRANCISCO DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 006/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALBERTO CONCEIÇÃO FRANCISCO DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 059/2024 EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DE DEPARTAMENTOS…
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: DECRETO Nº 059/2024 EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DE DEPARTAMENTOS...
LEI Nº 1168/2024 TRANSPORTE DE ALUNOS…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: LEI Nº 1168/2024 TRANSPORTE DE ALUNOS...
LEI Nº 1166/2024 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1166/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: LEI Nº 1166/2024 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 060/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: DECRETO Nº 060/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS.
DECRETO Nº 057/2024 ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 057/2024 ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. /2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DECRETO Nº 057/2024 ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 056/2024 DISPÓE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 056/2024 DISPÓE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. /2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DECRETO Nº 056/2024 DISPÓE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 100/2024 INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA DE VEREADORES… E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N° 100/2024 INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA DE VEREADORES... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.