EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
Instrução Normativa
Número/Ano: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024. /2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS./2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2025 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC.
Lei Complementar
Número/Ano: LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2025 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC. /2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2025 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC.
DECRETO Nº 033/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS POR SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 033/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS POR SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC./2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: DECRETO Nº 033/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS POR SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC.
DECRETO Nº 034/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 034/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO./2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: DECRETO Nº 034/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DECRETO Nº 031/2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 031/2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. /2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 031/2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 032/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA. /2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 032/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPALDAS CIDADES DECRETO Nº 29 DE12 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 29 DE12 DE FEVEREIRO DE 2025/2024
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa:
DECRETO Nº 020/2025 REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 020/2025 REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES./2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 020/2025 REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
DECRETO Nº 019/2025 NOMEIA VITOR CARDOSO RIBEIRO CHEFE DE GABINETE.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 019/2025 NOMEIA VITOR CARDOSO RIBEIRO CHEFE DE GABINETE./2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 019/2025 NOMEIA VITOR CARDOSO RIBEIRO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO Nº 020/2025 NOMEIA JOCEMARA DE SOUZA PAGANI CARDOSO DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 020/2025 NOMEIA JOCEMARA DE SOUZA PAGANI CARDOSO DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL. /2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 020/2025 NOMEIA JOCEMARA DE SOUZA PAGANI CARDOSO DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL.
DECRETO Nº 021/2025 NOMEIA JULIANO CAETANO JÚNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 021/2025 NOMEIA JULIANO CAETANO JÚNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES./2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 021/2025 NOMEIA JULIANO CAETANO JÚNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
DECRETO Nº 022/2025 NOMEIA KARINE ALMEIDA VELHO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 022/2025 NOMEIA KARINE ALMEIDA VELHO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA. /2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 022/2025 NOMEIA KARINE ALMEIDA VELHO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
DECRETO Nº 023/2025 NOMEIA LUCIANO DE JESUS DE OLIVEIRA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 023/2025 NOMEIA LUCIANO DE JESUS DE OLIVEIRA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA./2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 023/2025 NOMEIA LUCIANO DE JESUS DE OLIVEIRA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
DECRETO Nº 024/2025 NOMEIA ALINE PEREIRA SECRETÁRIA DE TURISMO E URBANISMO.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 024/2025 NOMEIA ALINE PEREIRA SECRETÁRIA DE TURISMO E URBANISMO. /2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 024/2025 NOMEIA ALINE PEREIRA SECRETÁRIA DE TURISMO E URBANISMO.
DECRETO Nº 025/2025 NOMEIA JOAQUIM FRANCISCO DA CRUZ NETO DIRETOR DO DAPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MEIO RURAL.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 025/2025 NOMEIA JOAQUIM FRANCISCO DA CRUZ NETO DIRETOR DO DAPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MEIO RURAL./2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 025/2025 NOMEIA JOAQUIM FRANCISCO DA CRUZ NETO DIRETOR DO DAPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MEIO RURAL.
DECRETO Nº 026/2025 NOMEIA AMANDA LOTTIN DIRETORA DO PARQUE MUNICIPAL.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 026/2025 NOMEIA AMANDA LOTTIN DIRETORA DO PARQUE MUNICIPAL. /2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 026/2025 NOMEIA AMANDA LOTTIN DIRETORA DO PARQUE MUNICIPAL.
DECRETO Nº 027/2025 NOMEIA MARCELO HENRIQUE PAGANI DEFREYN DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 027/2025 NOMEIA MARCELO HENRIQUE PAGANI DEFREYN DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO. /2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 027/2025 NOMEIA MARCELO HENRIQUE PAGANI DEFREYN DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.
DECRETO Nº 028/2025 NOMEIA MARINELTA MACEDO DA CRUZ DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 028/2025 NOMEIA MARINELTA MACEDO DA CRUZ DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. /2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 028/2025 NOMEIA MARINELTA MACEDO DA CRUZ DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 017/2025 CONVOCA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADEDE URUPEMA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUALDAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 017/2025/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: