REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPALDAS CIDADES DECRETO Nº 29 DE12 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 29 DE12 DE FEVEREIRO DE 2025/2024
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa:
DECRETO Nº 018/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PELA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 018/2025 /2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa:
DECRETO Nº 017/2025 CONVOCA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADEDE URUPEMA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUALDAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 017/2025/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa:
Ato Normativo
Lei Complementar
Número/Ano: 012025/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa:
DECRETO Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ELCIO BRANCO FILHO…
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ELCIO BRANCO FILHO.../2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ELCIO BRANCO FILHO...
DECRETO Nº 015/2025 NOMEIA A SENHORA MARINELTA MACEDO DA CRUZ DIRETORA DE TURISMO.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 015/2025 NOMEIA A SENHORA MARINELTA MACEDO DA CRUZ DIRETORA DE TURISMO./2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 015/2025 NOMEIA A SENHORA MARINELTA MACEDO DA CRUZ DIRETORA DE TURISMO.
DECRETO N° 013/2025 NOMEIA MARCELO HENRIQUE PAGANI DEFREYN DIRETOR DO PARQUE MUNICIPAL.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 013/2025 NOMEIA MARCELO HENRIQUE PAGANI DEFREYN DIRETOR DO PARQUE MUNICIPAL. /2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 013/2025 NOMEIA MARCELO HENRIQUE PAGANI DEFREYN DIRETOR DO PARQUE MUNICIPAL.
REUNIÕES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS…
Instrução Normativa
Número/Ano: CONVITE 001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: REUNIÕES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS...
DECRETO Nº 012/2025 NOMEIA MARIBEL PEREIRA DE SOUZA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 012/2025 NOMEIA MARIBEL PEREIRA DE SOUZA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL./2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 012/2025 NOMEIA MARIBEL PEREIRA DE SOUZA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
DECRETO Nº 011/2025 NOMEIA EVERLITA APARECIDA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMINITÁRIA.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 011/2025 NOMEIA EVERLITA APARECIDA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMINITÁRIA. /2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 011/2025 NOMEIA EVERLITA APARECIDA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMINITÁRIA.
DECRETO Nº 011/2025 NOMEIA EVERLITA APARECIDA OLIVEIRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 011/2025 NOMEIA EVERLITA APARECIDA OLIVEIRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
NOMEIA MARIBEL PEREIRA DE SOUZA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: NOMEIA MARIBEL PEREIRA DE SOUZA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
DECRETO Nº 010/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS…
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 010/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS...
DECRETO Nº 008/20225 INSTITUI O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, QUE VIGORARÁ PARA O ANO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 008/20225 INSTITUI O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, QUE VIGORARÁ PARA O ANO DE 2025.
DECRETO Nº 001/2025 NOMEIA A SENHORA FRANCIELE MEDEIROS ANDRADE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 001 /2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 001/2025 NOMEIA A SENHORA FRANCIELE MEDEIROS ANDRADE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO Nº 002/2025 NOMEIA A SENHORA ROZILENE MUNIZ DE OLIVEIRA CANDIDO… SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 002/2025 NOMEIA A SENHORA ROZILENE MUNIZ DE OLIVEIRA CANDIDO... SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
DECRETO Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDRIELY ARRUDA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDRIELY ARRUDA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
DECRETO Nº 004/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISLAINE MORETTI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 004/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISLAINE MORETTI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO.
DECRETO Nº 005/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTENOR PINTO DE ARRUDA NETO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 005 /2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 005/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTENOR PINTO DE ARRUDA NETO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
DECRETO Nº 006/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALBERTO CONCEIÇÃO FRANCISCO DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETO Nº 006/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALBERTO CONCEIÇÃO FRANCISCO DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.