FIRMA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST – UNIFACVEST.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1158/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: FIRMA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST - UNIFACVEST.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISAMURES.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1160/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISAMURES.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE URUPEMA – SC NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORDINÁRIA Nº 588/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1156/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE URUPEMA - SC NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORDINÁRIA Nº 588/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAINEL – SC.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1157/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAINEL - SC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCIANO DE JESUS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCIANO DE JESUS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS POR SECRETARIA…
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS POR SECRETARIA...
ALTERA NOME DA AVENIDA BOAVENTURA LOPES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1155/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: ALTERA NOME DA AVENIDA BOAVENTURA LOPES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELCIO BRANCO FILHO COMO ASSESSOR DE IMPRENSA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELCIO BRANCO FILHO COMO ASSESSOR DE IMPRENSA.
DISPOÕE SOBRE A COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS CULTURAIS…
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: DISPOÕE SOBRE A COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS CULTURAIS...
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1154/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL...
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA PREFEITURA… DIA 28 DE MARÇO DE 2024 A TARDE…
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA PREFEITURA... DIA 28 DE MARÇO DE 2024 A TARDE....
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
DECLARA MEDIDAS PARA CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPII…
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: DECLARA MEDIDAS PARA CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPII...
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MARLENO MUNIZ FARIAS DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MARLENO MUNIZ FARIAS DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC, AFETADO PELA TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA GRANIZO ( COBRADE: 1.3.2.1.3).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO AVALIADORA PARA ESCOLHA DO PROJETO DE LÍNGUA INGLESA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO ANO LETIVO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO AVALIADORA PARA ESCOLHA DO PROJETO DE LÍNGUA INGLESA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO ANO LETIVO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL…
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LILIANA LURDES DA CRUZ NO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LILIANA LURDES DA CRUZ NO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.