Decreto Executivo 008/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAREZ DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Decreto Executivo 010/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LAURA ISRAEL FLORES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Decreto Executivo 009/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA (ETM) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 006/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 25/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO AVALIADORA PARA ESCOLHA DO PROJETO DE LÍNGUA INGLESA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO ANO LETIVO DE 2023.
Decreto Executivo 005/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELE GÓSS UNCINI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Lei Complementar 089/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 089/2023
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRFE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE URUPEMA - SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 001/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: INSTITUI O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, QUE VIGORARÁ PARA O ANO DE 2023.
Decreto Executivo 002/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MARCIANO DE SOUZA PAGANI DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Decreto Executivo 003/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 041/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUPEMA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2023 E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 067/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.
Lei Ordinária 1119/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1119/2022
Data da Publicação: 07/12/2022
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES.
Lei Ordinária 1118/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1118/2022
Data da Publicação: 07/12/2022
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 066/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2022
Data da Publicação: 07/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 065/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 064/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAURA ISRAEL FLORES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Decreto Executivo 061/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 062/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.