Lei Ordinária 1117/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1117/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto Executivo 058/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
Ementa: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2022
Data da Publicação: 08/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAQUEL MUNIZ DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
Decreto Executivo 054/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2022
Data da Publicação: 01/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2022
Data da Publicação: 31/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO AVALIADORA PARA ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES.
Lei Ordinária 1.116/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.116/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 985 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A RESIDÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 1115/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1115/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 051/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE ARTICULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2022
Data da Publicação: 17/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JÉSSICA PINTO VIEIRA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
Decreto Executivo 048/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2022
Data da Publicação: 14/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ EMERSON PEREIRA DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2022
Data da Publicação: 06/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA.
Decreto Executivo 047/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2022
Data da Publicação: 06/10/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 045/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA GENTE CATARINA.
Decreto Executivo 044/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2021/2024.
Decreto Executivo 043/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2022
Data da Publicação: 29/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTUDO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2012
Lei Ordinária 1113/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1113/2022
Data da Publicação: 22/09/2022
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Lei Ordinária 1114/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1114/2022
Data da Publicação: 22/09/2022
Ementa: CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE URUPEMA-SC E O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 088/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 088/2022
Data da Publicação: 22/09/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006, CRIANDO E AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.