Decreto Executivo 042/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 1112/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1112/2022
Data da Publicação: 24/08/2022
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 040/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2022
Data da Publicação: 24/08/2022
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 039/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2022
Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 038/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2022
Data da Publicação: 03/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DAS HOMENAGENS DA SEMANA DA PÁTRIA E DO DESFILE CÍVICO.
Lei Ordinária 1110/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1110/2022
Data da Publicação: 30/07/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A CEDER O USO À POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUARTEL A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 037/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 036/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELE GÓSS UNCINI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Decreto Executivo 034/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 005 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1016 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALE ALIMENTAÇÃO).
Decreto Executivo 033/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2022
Data da Publicação: 11/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 032/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARLENE MARCOS DE ANDRADE DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO MUSEU MUNICIPAL.
Lei Ordinária 1111/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1111/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: AUTORIZA ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO DE FATO.
Decreto Executivo 030/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA.
Decreto Executivo 029/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA NA MODALIDADE PREGÃO.
Decreto Executivo 027/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2022
Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1109/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1109/2022
Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 025/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: AUTORIZA ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO DE FATO.
Decreto Executivo 026/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: AUTORIZA ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO DE FATO.
Decreto Executivo 024/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.