Decreto Executivo 023/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2022
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1108/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1108/2022
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: CONCEDE NOME A ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 021/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: CONCEDE GRATUITAMENTE TERRNO NA ÁREA INDUSTRUIAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA À PAULINHO DA SILVA ME.
Lei Complementar 087/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 087/2022
Data da Publicação: 02/05/2022
Ementa: ALTERA O ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR 068/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2022
Data da Publicação: 02/05/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 018/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2022
Data da Publicação: 27/04/2022
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1107/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1107/2022
Data da Publicação: 27/04/2022
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Complementar 086/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 086/2022
Data da Publicação: 06/04/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 068/2014 PARA INCLUIR DISPOSITIVO QUE DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, A ÁREA NÃO EDIFICÁVEL, A PARTIR DAS LINHAS QUE DEFINEM A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E DAS FEDERAIS DELEGADAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Decreto Executivo 017/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DDE URUPEMA - SC.
Decreto Executivo 015/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2022
Data da Publicação: 30/03/2022
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOAQUIM MACHADO DE MELO.
Decreto Executivo 013/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVID^WENCIAS.
Lei Ordinária 1106/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1106/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS NO PREGÃO Nº 082022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO DECRETO Nº 008.2022.
Decreto Executivo 011/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.
Decreto Executivo 009/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: ABRE CRÉDITGO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1104/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1104/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI MUNICIPAL Nº 5882007 AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.