Lei Ordinária 1105/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1105/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Complementar 085/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 085/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0362006, CRIANDO E AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA, AFETADO POR GRANIZO (COBRADE - 1.3.2.1.3).
Decreto Executivo 006/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2022
Data da Publicação: 07/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DED VÍNCULOS - SCFV.
Decreto Executivo 004/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2022
Data da Publicação: 12/01/2022
Ementa: CONSTITUI AS COMISSÕES DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR, MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Decreto Executivo 005/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2022
Data da Publicação: 12/01/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 003/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: INSTITUI O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, QUE VIGORARÁ PARA O ANO DE 2022.
Decreto Executivo 002/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2022
Data da Publicação: 07/01/2022
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 001/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0352006, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTITIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1101/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL...
Decreto Executivo 093/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE O INVENTÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1103/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1103/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Decreto Executivo 092/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1102/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1102/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 089/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 090/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1098/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/2021
Data da Publicação: 20/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2021
Data da Publicação: 06/11/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 087/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2021
Data da Publicação: 04/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALINE OLIVEIRA ANDRADE DO CARGO DE DIRETORA DO PARQUE MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 086/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2021
Data da Publicação: 03/11/2021
Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.