Lei Ordinária 1.099/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.099/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLMENTAR.
Decreto Executivo 085/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 082/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.098/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.098/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 081/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: NOMEIA A SENHORA MARIBEL PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Lei Ordinária 1097/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A DOAR À POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUARTEL A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MAIARA PEREIRA DE CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE.
Decreto Executivo 079/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JOZIÉLI ANDRADE WRUBLESCH DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Lei Ordinária 1.096/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.096/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025.
Decreto Executivo 077/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.4652017 NOS IMÓVEIS MATRICULADOS SOB Nº 2.446, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM-SC, SOB Nº 5.991, LOCALIZADOS NO CENTRO, DENOMINADOS NÚCLEO FRANCISCO E NÚCLEO MÁRCIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DO FERIADO DE 12... DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.094/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.094/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A C.E.F. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.095/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.095/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1093/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 072/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALINE OLIVEIRA ANDRADE PARA O CARGO DE DIRETORA DO PARQUE MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 073/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 074/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 070/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2021
Data da Publicação: 31/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA.