Decreto Executivo 071/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2021
Data da Publicação: 31/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA NA MODALIDADE PREGÃO.
Decreto Executivo 069/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2021
Data da Publicação: 30/08/2021
Ementa: PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
Decreto Executivo 067/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2021
Data da Publicação: 24/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 068/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2021
Data da Publicação: 24/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAFAELA CAMARGO DE SOUZA DO CARGO DE DIRETORA DO PARQUE MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 066/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 064/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INQUÉRITO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE URUPEMA.
Decreto Executivo 063/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2021
Data da Publicação: 05/08/2021
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB.
Decreto Executivo 062/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2021
Data da Publicação: 03/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022 - 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
Decreto Executivo 061/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2021
Data da Publicação: 27/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 060/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2021
Data da Publicação: 21/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUPEMASC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: APROVA A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC.
Decreto Executivo 059/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: DIPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CNPJS DOS FUNDOS MUNICIPAIS INSCRITOS COMO FILIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 056/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 055/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Ordinária 1092/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 053/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO POR MORTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.012.2017.
Decreto Executivo 052/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2021
Data da Publicação: 15/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MAIARA PEREIRA DE CASTRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Decreto Executivo 051/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2021
Data da Publicação: 15/06/2021
Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.