Decreto Executivo 050/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 20222025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Decreto Executivo 049/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAELA CAMARGO DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETORA DO PARQUE MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 048/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 01 DE JUNHO DE 2021 PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1090/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB...
Lei Ordinária 1091/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ATGENDENDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Decreto Executivo 046/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Lei Ordinária 1.089/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.089/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: CRIA PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA TÊXTIL, VOLTADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1088/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 042/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CORRESPONDENTE AO EDITAL 0012019, HOMOLOGADO EM 23 DE ABRIL DE 2.019 NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Decreto Executivo 040/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: CONCEDE GRATUITAMENTE O USO DE DOIS BARRACÕES À LUÁH TÊXTIL LTDA.
Decreto Executivo 039/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMNTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DO FERIADO DE PÁSCOA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1086/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E E LEI MUNICIPAL Nº 5882007 AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1087/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1087/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.087/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.087/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 084/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 084/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRATAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATAM A LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 E A LEI ORDINÁRIA 991 DE 21 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 037/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.