Decreto Executivo 036/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUREO RAMOS DE SOUZA EX-VEREADOR DE SÃO JOAQUIM E EX-PREFEITO MUNICIPAL POR DOIS MANDATOS.
Decreto Executivo 035/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 0342021, ACATANDO RECOMENDAÇÃO Nº 0052021 1PJSJA ENVIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 08 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO ACRÉSCIMO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS LICITADOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: CONCEDE GRATUITAMENTE TERRENO NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA À LÚCIA CORREIA MARQUÊS ME.
Decreto Executivo 030/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO - CMDSE, CRIADO PELO DECRETO 0552016.
Decreto Executivo 023/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 022/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 024/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVERLITA APARECIDA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TURISMO.
Decreto Executivo 021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL N 005.2020 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Decreto Executivo 019/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISLAINE MORETTI PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 020/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOZIELI ANDRADE WRUBLESCH PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Decreto Executivo 013/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS ROBERTO SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Decreto Executivo 014/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JÉSSICA PINTO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
Decreto Executivo 015/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLENE MARCOS ANDRADE PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO MUSEU MUNICIPAL.
Decreto Executivo 016/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 011/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: CONSTITUI AS COMISSÕES DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR, MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA COM AS ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADE CIVIL.
Decreto Executivo 009/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2021
Data da Publicação: 07/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACSON DE SOUZA MORAES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.