Decreto Executivo 001/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 001/2021

Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAQUIM FRANCISCO DA CRUZ NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MEIO RURAL.

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Decreto Executivo 003/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 003/2021

Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEBER MAICOM SOUZA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO DE SECRTÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

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Decreto Executivo 002/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 002/2021

Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCIELE MEDEIROS ANDRADE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

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Decreto Executivo 005/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 005/2021

Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROZILENE MUNIZ DE OLIVEIRA CANDIDO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

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Decreto Executivo 006/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 006/2021

Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SIRLEI VIEIRA MUNIZ PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO.

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Decreto Executivo 004/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 004/2021

Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCIANO DE SOUZA PAGANI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

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Decreto Executivo 007/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 007/2021

Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTENOR PINTO DE ARRUDA NETO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E URBANISMO.

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Decreto Executivo 008/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 008/2021

Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FERNANDO DOS SANTOS HACKRADT PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.

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Lei Ordinária 1.081/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.081/2020

Data da Publicação: 10/12/2020

Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1.082/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.082/2020

Data da Publicação: 10/12/2020

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1081/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1081/2020

Data da Publicação: 10/12/2020

Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 075/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 075/2020

Data da Publicação: 04/12/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 076/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 076/2020

Data da Publicação: 04/12/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1080/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1080/2020

Data da Publicação: 03/12/2020

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

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Decreto Executivo 074/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 074/2020

Data da Publicação: 01/12/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIBEL PEREIRA DE SOUZA.

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Decreto Executivo 073/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 073/2020

Data da Publicação: 27/11/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL "MAIS CULTURA, MAIS VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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