DECRETO Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
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LEI Nº 1166/2024 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1166/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
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DECRETO Nº 059/2024 EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DE DEPARTAMENTOS…
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
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DECRETO Nº 060/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
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DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
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LEI Nº 1168/2024 TRANSPORTE DE ALUNOS…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
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DECRETO Nº 057/2024 ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 057/2024 ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. /2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DECRETO Nº 057/2024 ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 056/2024 DISPÓE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 056/2024 DISPÓE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. /2024
Data da Publicação: 10/12/2024
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LEI COMPLEMENTAR N° 100/2024 INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA DE VEREADORES… E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
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LEI Nº 1165/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LOA.
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 1165/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA./2024
Data da Publicação: 25/11/2024
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LEI Nº 1164/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 1164/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025./2024
Data da Publicação: 30/10/2024
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DECRETO Nº 054/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 054/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR./2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DECRETO Nº 054/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
LEI Nº 1163/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 1163/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. /2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: LEI Nº 1163/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 053/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 053/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO./2024
Data da Publicação: 24/10/2024
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DECRETO N° 052/2024 DESIGNA O SERVIDOR JULIANO CAETANO JÚNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO N° 052/2024 DESIGNA O SERVIDOR JULIANO CAETANO JÚNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. /2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DECRETO N° 052/2024 DESIGNA O SERVIDOR JULIANO CAETANO JÚNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
DECRETO Nº 051/2024 DESIGNA A SERVIDORA TAMIRIS MUNIZ OLIVEIRA GERENTE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 051/2024 DESIGNA A SERVIDORA TAMIRIS MUNIZ OLIVEIRA GERENTE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE./2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DECRETO Nº 051/2024 DESIGNA A SERVIDORA TAMIRIS MUNIZ OLIVEIRA GERENTE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO Nº 050/2024… COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS CULTURAIS RELACIONADOS AOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA NÚMEROS 029/2024 E 030/2024…
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 050/2024... COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS CULTURAIS RELACIONADOS AOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA NÚMEROS 029/2024 E 030/2024.../2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: DECRETO Nº 050/2024... COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS CULTURAIS RELACIONADOS AOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA NÚMEROS 029/2024 E 030/2024...
DECRETO N° 047/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC.
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
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DECRETO Nº 049/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LILIANA LURDES DA CRUZ… EM RAZÃO DO ÓBITO…
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 049/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LILIANA LURDES DA CRUZ... EM RAZÃO DO ÓBITO.../2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: DECRETO Nº 049/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LILIANA LURDES DA CRUZ... EM RAZÃO DO ÓBITO...
DECRETO Nº 048/2024 ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: DECRETO Nº 048/2024 ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).