Decreto Executivo 071/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2020
Data da Publicação: 04/11/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 069/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1083/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/2020
Data da Publicação: 22/10/2020
Ementa: AURORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1.077/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.077/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 067/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 066/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2020
Data da Publicação: 02/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.076/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.076/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 064/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 065/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1.075/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.075/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMURES - (CISAMURES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA NA MODALIDADE DE PREGÃO.
Decreto Executivo 060/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA.
Decreto Executivo 062/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE URUPEMA ATÉ DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 059/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Decreto Executivo 058/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1.073/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.073/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PARTE DE UMA PONTE NA SERVIDÃO ROSENI ANTUNES MACHADO.
Lei Ordinária 1.074/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.074/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 057/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2020
Data da Publicação: 21/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DA ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NA REGIÃO DE SAÚDE, PARA RISCO POTENCIAL GRAVÍSSIMO NOS TERMOS DA PORTARIA SES-592 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA FASE DE RETORNO AS ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS PRESENCIAIS PREVISTA NO PLANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FACE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.