Decreto Executivo 054/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANDREA DE FÁTIMA CRUZ RIBEIRO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Decreto Executivo 055/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JOZIÉLI ANDRADE WRUBLESCHI DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 053/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE URUPEMA ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1072/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1072/2020
Data da Publicação: 30/07/2020
Ementa: CRIA SERVIDÃO ROSENI ANTUNES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 051/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE URUPEMA ATÉ O DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 050/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ROSALDO PAGANI DE ALMEIDA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Decreto Executivo 049/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1071/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1071/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER DE FORMA ONEROSA O USO DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO EXISTENTE NAS COMUNIDADES DO CEDRO E DA BOSSOROCA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1070/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1070/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 048/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE URUPEMA ATÉ O DIA 30 DE JULHO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 047/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1069/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1069/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.0522019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: RECONHECE COMO AUTORIDADE DE SAÚDE OS MILITARES E SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Decreto Executivo 046/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1064/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUPEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGES.
Decreto Executivo 043/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TEATROS, CASAS NOTURNAS, EVENTOS, SHOWS E ESPETÁCULOS QUE ACARRETEM REUNIÃO DE PÚBLICO, EVENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO O ACESSO PÚBLICO A EVENTOS E COMPETIÇÕES DA INICIATIVA PRIVADA ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1067/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1067/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1.068/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.068/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AUTORIDADES EQUIVALENTES, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.