DECRETO N° 046/2024 ALTERA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: DECRETO N° 046/2024 ALTERA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
DECRETO N° 045/2024 NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS A INTEGRAR O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
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DECRETO N° 044/2024 ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: DECRETO N° 044/2024 ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DECRETO N° 043/2024 POSTERGA A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXA DE LIXO, EXECRCÍCIO 2024…
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: DECRETO N° 043/2024 POSTERGA A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXA DE LIXO, EXECRCÍCIO 2024...
DECRETO Nº 040/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 040/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. /2024
Data da Publicação: 28/08/2024
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DECRETO N° 041/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
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DECRETO Nº 042/2024 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
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DECRETO N° 039/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa: DECRETO N° 039/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DECRETO N° 038/2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA PREFEITURA DE URUPEMA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa: DECRETO N° 038/2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA PREFEITURA DE URUPEMA.
DECRETO N° 037/2024 NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS…
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO N° 037/2024 NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS.../2024
Data da Publicação: 07/08/2024
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DECRETO Nº 036/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO PARA O A NO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 036/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO PARA O A NO DE 2024. /2024
Data da Publicação: 07/08/2024
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DECRETO Nº 035/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
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DECRETO Nº 034/2024 EXONERA MARIBEL PEREIRA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E A NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: DECRETO Nº 034/2024 EXONERA MARIBEL PEREIRA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E A NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 031/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: DECRETO Nº 031/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
LEI Nº 1162/2024 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1162/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: LEI Nº 1162/2024 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JULIANO CAETANO JÚNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESPORTES.
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: DECRETO Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE A EXENERAÇÃO DO SENHOR JULIANO CAETANO JÚNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
DECRETO Nº 033/2024 EXONERA A SENHORA TAMIRIS MUNIZ OLIVEIRA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: DECRETO Nº 033/2024 EXONERA A SENHORA TAMIRIS MUNIZ OLIVEIRA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE.
LEI N° 1162/2024 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI N° 1162/2024 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR./2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: LEI N° 1162/2024 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 030/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: DECRETO Nº 030/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÚCLEO QUADRA Nº 02.
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
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