CRIA CARGO DE COVEIRO E NUTRICIONISTA (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) INCLUINDO NO QUADRO DE SERVIDORES…LEI Nº 036/2006…
Lei Complementar

Número/Ano: 098/2024

Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: CRIA CARGO DE COVEIRO E NUTRICIONISTA (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) INCLUINDO NO QUADRO DE SERVIDORES...LEI Nº 036/2006...

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RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CISAMA…
Lei Ordinária

Número/Ano: 1161/2024

Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CISAMA...

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DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC, AFETADO PELA CHUVA E VENDAVAL (COBRADE: 1.3.2.1.4 E 1.3.2.1.5).
Decreto Executivo

Número/Ano: 021/2024

Data da Publicação: 02/05/2024

Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC, AFETADO PELA CHUVA E VENDAVAL (COBRADE: 1.3.2.1.4 E 1.3.2.1.5).

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ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo

Número/Ano: 020/2024

Data da Publicação: 30/04/2024

Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISAMURES.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1160/2024

Data da Publicação: 24/04/2024

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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1159/2024

Data da Publicação: 24/04/2024

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FIRMA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST – UNIFACVEST.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1158/2024

Data da Publicação: 24/04/2024

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAINEL – SC.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1157/2024

Data da Publicação: 19/04/2024

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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE URUPEMA – SC NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORDINÁRIA Nº 588/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1156/2024

Data da Publicação: 19/04/2024

Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE URUPEMA - SC NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORDINÁRIA Nº 588/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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