Lei Ordinária 904/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2014
Data da Publicação: 12/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM.
Lei Ordinária 903/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2014
Data da Publicação: 12/03/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO AOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS RURAIS À TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 083/1991.
Lei Ordinária 901/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2014
Data da Publicação: 26/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 902/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2014
Data da Publicação: 26/02/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA CASA DA CULTURA.
Lei Ordinária 899/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2014
Data da Publicação: 11/02/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 900/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2014
Data da Publicação: 11/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE URUPEMA - SC A CONCEDER GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 898/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 897/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA.
Lei Ordinária 809/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/2011
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 896/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/2013
Data da Publicação: 12/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO PLANALTO SERRANO – SICOOB/SC – CREDISERRA.
Lei Ordinária 893/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 279/1997 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) PARA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 894/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR UM TERRENO RURAL PARA FINS DE INDENIZAÇÃO EM PROCESSO DESAPROPRIATÓRIO.
Lei Ordinária 895/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A DISPONIBILIZAR CAÇAMBA PARA O TRANSPORTE DE BATATA BÁSICA.
Lei Ordinária 892/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/2013
Data da Publicação: 03/12/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Lei Ordinária 806/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/2011
Data da Publicação: 30/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 061/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 061/2012
Data da Publicação: 28/11/2013
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 036/2006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DIPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIVORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA - SC- E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 891/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/2013
Data da Publicação: 28/11/2013
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 889/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/2013
Data da Publicação: 19/11/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PISTA EM PROPRIEDADE PARTICULAR NA LOCALIDADE DE RIO DOS TOUROS.
Lei Ordinária 890/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 890/2013
Data da Publicação: 19/11/2013
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA –SC.
Lei Ordinária 888/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/2013
Data da Publicação: 06/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.