Lei Ordinária 886/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 886/2013
Data da Publicação: 30/10/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 887/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/2013
Data da Publicação: 30/10/2013
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 884/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/2013
Data da Publicação: 17/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Lei Ordinária 885/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/2013
Data da Publicação: 17/10/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E PESSOAS DA COMUNIDADE PARA PROVAS DO ENEM – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO EM LAGES - SC.
Lei Ordinária 871/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/2013
Data da Publicação: 10/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DOM PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 882/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/2013
Data da Publicação: 17/09/2013
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 883/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/2013
Data da Publicação: 17/09/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A DOAR À POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUARTEL A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 881/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/2013
Data da Publicação: 16/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI RELATIVOS AO PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL.
Lei Ordinária 880/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2013
Data da Publicação: 16/07/2013
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE URUPEMA A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CONSELHO PASTORAL DA LOCALIDADE DE CEDRO.
Lei Ordinária 878/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/2013
Data da Publicação: 11/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Ordinária 879/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/2013
Data da Publicação: 11/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 874/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/2013
Data da Publicação: 02/07/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE PAINEL.
Lei Ordinária 876/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/2013
Data da Publicação: 02/07/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE URUPEMA A TRANSPORTAR ALUNOS PARA OS JESC - JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 877/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/2013
Data da Publicação: 02/07/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Lei Ordinária 873/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/2013
Data da Publicação: 25/06/2013
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 872/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/2013
Data da Publicação: 18/06/2013
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 870/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 869/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI.
Lei Ordinária 868/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 704/2010 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 867/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/2013
Data da Publicação: 15/05/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.