Lei Ordinária 850/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 850/2012
Data da Publicação: 06/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 848/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 848/2012
Data da Publicação: 28/11/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 847/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/2012
Data da Publicação: 28/11/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 846/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 846/2012
Data da Publicação: 28/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA A NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 845/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/2012
Data da Publicação: 28/11/2012
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO SEGUIMENTO DA IGREJA À CHÁCARA DO SENHOR ROBERTO AMARAL.
Lei Ordinária 853/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/2012
Data da Publicação: 21/11/2012
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CISAMA.
Lei Ordinária 844/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/2012
Data da Publicação: 31/10/2012
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N 836/2012 DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES NO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 843/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/2012
Data da Publicação: 31/10/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 842/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/2012
Data da Publicação: 16/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PÚBLICO (CENTRO DE EVENTOS) RUBENS PAGANI DO MUNICÍPIO DE URUPEMASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 841/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/2012
Data da Publicação: 27/09/2012
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE URUPEMANO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Lei Ordinária 840/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/2012
Data da Publicação: 18/09/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 839/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/2012
Data da Publicação: 04/09/2012
Ementa: IMPLANTA A UNIDADE DEMONSTRATIVA DE MAÇÃ SISTEMA DE MÉDIA DENSIDADE PORTA ENXERTO MARUBA.
Lei Ordinária 838/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2012
Data da Publicação: 04/09/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER A TÍTULO DE CESSÃO DUAS ÁREAS DE TERRAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO LOCAL DE COLETA DE LIXO.
Lei Ordinária 837/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2012
Data da Publicação: 24/08/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 836/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/2012
Data da Publicação: 17/08/2012
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 835/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/2012
Data da Publicação: 17/08/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 834/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/2012
Data da Publicação: 17/07/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 833/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/2012
Data da Publicação: 26/06/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 831/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/2012
Data da Publicação: 20/06/2012
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 832/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/2012
Data da Publicação: 20/06/2012
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NO ENCONTRO DA AVENIDA MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS COM A AVENIDA JUVELINO VIEIRA DE SOUZA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.