Lei Ordinária 830/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/2012
Data da Publicação: 04/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE URUPEMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS INSTITUIÇÕES DE CARÁTER PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 829/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/2012
Data da Publicação: 23/05/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 828/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/2012
Data da Publicação: 17/05/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 827/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/2012
Data da Publicação: 10/05/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 826/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/2012
Data da Publicação: 25/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 824/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/2012
Data da Publicação: 10/04/2012
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 825/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/2012
Data da Publicação: 10/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Complementar 060/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 060/2012
Data da Publicação: 10/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 821/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 821/2012
Data da Publicação: 05/04/2012
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO MUSEU DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 822/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/2012
Data da Publicação: 05/04/2012
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS URBANAS.
Lei Ordinária 823/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/2012
Data da Publicação: 05/04/2012
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 820/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 819/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/2012
Data da Publicação: 06/03/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 817/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/2012
Data da Publicação: 28/02/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 818/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/2012
Data da Publicação: 28/02/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 815/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/2012
Data da Publicação: 17/02/2012
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL - EPAGRI.
Lei Ordinária 816/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/2012
Data da Publicação: 17/02/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE URUPEMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS INSTITUIÇÕES DE CARÁTER PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 812/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/2012
Data da Publicação: 02/02/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO AOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
Lei Ordinária 813/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/2012
Data da Publicação: 02/02/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 814/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/2012
Data da Publicação: 02/02/2012
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.