DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA…EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, CORRIDA DE MASSA (SOLO E LAMA) COBRADE 1.1.3.3.1.
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA...EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, CORRIDA DE MASSA (SOLO E LAMA) COBRADE 1.1.3.3.1.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RAQUEL MUNIZ DE SOUZA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RAQUEL MUNIZ DE SOUZA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA NA MODALIDADE DE PREGÃO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA NA MODALIDADE DE PREGÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE URUPEMA , SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE URUPEMA , SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NOME AO CRAS DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: CONCEDE NOME AO CRAS DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS PARA ENFERMEIROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 095/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS PARA ENFERMEIROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1145/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC, CHUVAS INTENSAS, COBRADE – 1.3.2.1.4
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 18/11/2023
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC, CHUVAS INTENSAS, COBRADE - 1.3.2.1.4
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1144/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024...
… PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: ... PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
AUTORIZA ACRESCENTAR NOVAS VAGAS PARA PROFESSORES… ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2012…
Lei Complementar
Número/Ano: 093/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: AUTORIZA ACRESCENTAR NOVAS VAGAS PARA PROFESSORES... ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2012...
CONCEDE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS CAMPEÕES DO 30º RODEIO CRIOULO…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1138/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS CAMPEÕES DO 30º RODEIO CRIOULO...
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
DECLARA O CHURRASCO EM ESPETO DE MADEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1140/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: DECLARA O CHURRASCO EM ESPETO DE MADEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL...
TRANSFORMA EM AVENIDA A RUA BOAVENTURA LOPES…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1141/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: TRANSFORMA EM AVENIDA A RUA BOAVENTURA LOPES...