Lei Ordinária 811/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/2011
Data da Publicação: 21/12/2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Lei Ordinária 810/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/2011
Data da Publicação: 13/12/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 805/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/2011
Data da Publicação: 30/11/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 807/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/2011
Data da Publicação: 30/11/2011
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE URUPEMA.
Lei Ordinária 808/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/2011
Data da Publicação: 30/11/2011
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A CUSTEAR AS DESPESAS DA EQUIPE DE LAÇADORES DO MUNICÍPIO NA PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO LAÇADA DAS SELEÇÕES DA AMURES.
Lei Ordinária 804/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/2011
Data da Publicação: 10/11/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 803/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2011
Data da Publicação: 08/11/2011
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 799/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 801/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER VEÍCULOS DOADOS PELA RECEITA FEDERAL.
Lei Ordinária 800/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 802/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DA REDE WIRELESS - CIDADE DIGITAL O NOME DO SENHOR ANTÔNIO MARTINS AZEVEDO.
Lei Ordinária 798/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2011
Data da Publicação: 27/10/2011
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO MUNICIPAL ILDA PINTO DE ALMEIDA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 797/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2011
Data da Publicação: 11/10/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 793/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: AUTORIZA ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSIDERADO INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 795/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DO C.T.G. NORDESTE URUPEMENSE.
Lei Ordinária 796/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA - AMURES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 794/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: INSTITUI A REFORMULAÇÃO DA LEI 089/91, DE 26 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 791/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CELESC PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Lei Ordinária 792/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: ESTABECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E DISCIPLINA O COMPORTAMENTO PESSOAL DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Complementar 058/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 058/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 14/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.