Lei Ordinária 790/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/2011
Data da Publicação: 14/09/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 789/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/2011
Data da Publicação: 14/09/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 787/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/2011
Data da Publicação: 23/08/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O PISO SALARIAL DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 788/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2011
Data da Publicação: 23/08/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO LAVÍNIA ANTUNES DE AMORIM.
Lei Ordinária 786/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/2011
Data da Publicação: 02/08/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA RURAL.
Lei Ordinária 785/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/2011
Data da Publicação: 28/07/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 784/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/2011
Data da Publicação: 27/07/2011
Ementa: ACRESCENTA O INCISO X NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 678/2009 E INCLUI REPRESENTANTES NO ARTIGO TERCEIRO DA MESMA LEI.
Lei Ordinária 783/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2011
Data da Publicação: 19/07/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM” NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 781/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/2011
Data da Publicação: 12/07/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 782/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/2011
Data da Publicação: 12/07/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB – LEI Nº 586/2007 DE 29 DE MAIO DE 2007.
Lei Ordinária 780/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/2011
Data da Publicação: 07/07/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E ESTABELECE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 775 DE 24 DE MAIO DE 2011.
Lei Ordinária 778/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 777/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/2011
Data da Publicação: 16/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COMVÊNIOS COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF-SC.
Lei Ordinária 773/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2011
Data da Publicação: 24/05/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 774/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/2011
Data da Publicação: 24/05/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASMURP.
Lei Ordinária 775/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/2011
Data da Publicação: 24/05/2011
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 776/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/2011
Data da Publicação: 24/05/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR OS ALUNOS DO CURSO DE ARTESANATO EM MADEIRA.
Lei Complementar 057/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 057/2011
Data da Publicação: 24/05/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE MAESTRO E PROFESSOR DE PRÁTICA INSTRUMENTAL NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.
Lei Ordinária 772/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/2011
Data da Publicação: 20/05/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 771/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2011
Data da Publicação: 26/04/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO.