Lei Ordinária 770/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2011
Data da Publicação: 19/04/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 769/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/2011
Data da Publicação: 12/04/2011
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL - EPAGRI.
Lei Ordinária 767/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2011
Data da Publicação: 07/04/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 766/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2011
Data da Publicação: 07/04/2011
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 768/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2011
Data da Publicação: 07/04/2011
Ementa: DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 759/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/2011
Data da Publicação: 22/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA URBANA.
Lei Ordinária 761/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2011
Data da Publicação: 22/03/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE FREQUENTAM O CURSO TÉCNICO AGRÍCOLA EM RIO DO SUL – SC.
Lei Ordinária 760/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2011
Data da Publicação: 22/03/2011
Ementa: ALTERA A LEI Nº 753/2011 “QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A APOIAR FINANCEIRAMENTE O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE URUPEMA.
Lei Ordinária 764/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2011
Data da Publicação: 22/03/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 763/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/2011
Data da Publicação: 22/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 765/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2011
Data da Publicação: 22/03/2011
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 762/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2011
Data da Publicação: 22/03/2011
Ementa: CONCEDE ANISTIA DA MULTA E JUROS MORATÓRIOS HABITACIONAIS.
Lei Ordinária 758/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/2011
Data da Publicação: 17/03/2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA (SC), PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Ordinária 757/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/2011
Data da Publicação: 03/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.
Lei Ordinária 754/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2011
Data da Publicação: 24/02/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONVENTION VISITORS BUREAU DA SERRA CATARINENSE – C&VBSC PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Ordinária 755/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 755/2011
Data da Publicação: 24/02/2011
Ementa: ALTERA O ÍTEM VIII, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 747/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A HOMENAGEAR PESSOAS ILUSTRES DE URUPEMA INDICANDO SEUS NOMES A OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS.
Lei Ordinária 756/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 756/2011
Data da Publicação: 24/02/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O VALE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL.
Decreto Executivo 016/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2011
Data da Publicação: 17/02/2011
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INDENIZAÇÃO EM PROCESSO DESAPROPRIATÓRIO.
Lei Ordinária 753/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2011
Data da Publicação: 16/02/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A APOIAR FINANCEIRAMENTE O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE URUPEMA.
Lei Ordinária 752/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/2011
Data da Publicação: 08/02/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO AOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.