Legislação

Lei Ordinária 744/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 744/2010
Data da Publicação: 07/12/2010

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR ALUNOS E RESPONSÁVEIS POR ELES DO INTERIOR PARA A SEDE DO MUNICÍPIO A FIM DE PARTICIPAREM DO 6º “NATAL NA PRAÇA”.

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Lei Ordinária 745/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 745/2010
Data da Publicação: 07/12/2010

Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.”

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Lei Ordinária 740/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 740/2010
Data da Publicação: 11/11/2010

Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE URUPEMA, QUE ESTÃO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE HABITABILIDADE.

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Lei Ordinária 737/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 737/2010
Data da Publicação: 04/11/2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.

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Lei Ordinária 735/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 735/2010
Data da Publicação: 19/10/2010

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR CESSÃO DE USO UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROJETO IMPLANTAÇÃO DE REDE WIRELESS - CIDADE DIGITAL.

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Lei Ordinária 736/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 736/2010
Data da Publicação: 19/10/2010

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR CESSÃO DE USO UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROJETO IMPLANTAÇÃO DE REDE WIRELESS - CIDADE DIGITAL.

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