Lei Ordinária 729/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/2010
Data da Publicação: 14/09/2010
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 730/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2010
Data da Publicação: 14/09/2010
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 731/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2010
Data da Publicação: 14/09/2010
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 725/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 725/2010
Data da Publicação: 08/09/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE DE URUPEMA PARA UMA VISITA A BASE AVANÇADA DE PESQUISAS - IBAMA, PAINEL - PEDRAS BRANCAS, COMO PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E MÚLTIPLA.
Lei Ordinária 726/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 726/2010
Data da Publicação: 08/09/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TRANSPORTE DOS MEMBROS DO CORAL MUNICIPAL.
Lei Ordinária 727/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/2010
Data da Publicação: 08/09/2010
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR – CMPD.
Lei Ordinária 728/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/2010
Data da Publicação: 08/09/2010
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 724/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 724/2010
Data da Publicação: 17/08/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 723/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/2010
Data da Publicação: 10/08/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EEB. MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS ATÉ A CIDADE DE BOM RETIRO A FIM DE PARTICIPAREM DO CAMPEONATO CATARINENSE ESCOLAR DE FUTEBOL “MOLEQUE BOM DE BOLA”.
Lei Ordinária 722/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/2010
Data da Publicação: 03/08/2010
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 721/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/2010
Data da Publicação: 06/07/2010
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 720/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 719/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 718/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2010
Data da Publicação: 22/06/2010
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 717/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2010
Data da Publicação: 21/06/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS EM REGIÕES LIMÍTROFES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 716/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2010
Data da Publicação: 08/06/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR ATLETAS DE FUTSAL QUE ESTÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE URUPEMA NA COPA AMURES.
Lei Ordinária 715/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/2010
Data da Publicação: 31/05/2010
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 056/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 056/2010
Data da Publicação: 31/05/2010
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Complementar 055/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 055/2010
Data da Publicação: 31/05/2010
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 712/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/2010
Data da Publicação: 04/05/2010
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – EPAGRI.