Legislação

Lei Ordinária 714/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 714/2010
Data da Publicação: 04/05/2010

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR ALUNOS DA E. E. B. MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA – JESC, NA CIDADE DE BOM JARDIM DA SERRA.

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Lei Ordinária 710/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 710/2010
Data da Publicação: 15/04/2010

Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 711/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 711/2010
Data da Publicação: 15/04/2010

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR CRIANÇAS CARENTES E RESPONSÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA NA CIDADE DE SÃO JOAQUIM.

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Lei Ordinária 707/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 707/2010
Data da Publicação: 12/03/2010

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR IDOSOS DO INTERIOR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DO GRUPO DE IDOSOS DO CLUBE CONVIVER.

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Lei Ordinária 705/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 705/2010
Data da Publicação: 24/02/2010

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR MULHERES DO INTERIOR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DO EVENTO “II SEMANA DA MULHER URUPEMENSE”.

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Lei Ordinária 706/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 706/2010
Data da Publicação: 24/02/2010

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR MUNÍCIPES ATÉ O MUNICÍPIO DE LAGES PARA PRESTIGIAREM A POSSE DO NOVO BISPO DA DIOCESE DE LAGES DOM IRINEU ANDREASSA.

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Lei Ordinária 703/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 703/2010
Data da Publicação: 23/02/2010

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2o DA LEI 470/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONVENTION VISITORS BUREAU DA SERRA CATARINENSE – C&VBSC.

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