Lei Ordinária 695/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/2009
Data da Publicação: 10/12/2009
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS.
Lei Ordinária 693/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/2009
Data da Publicação: 10/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 692/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/2009
Data da Publicação: 26/11/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POR CESSÃO DE USO UM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA INFANTIL CRIANÇA FELIZ.
Lei Ordinária 691/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/2009
Data da Publicação: 09/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.
Lei Ordinária 689/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/2009
Data da Publicação: 29/10/2009
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Complementar 054/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 054/2009
Data da Publicação: 29/10/2009
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 16 E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006.
Lei Ordinária 690/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 686/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2009
Data da Publicação: 06/10/2009
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA URBANA.
Lei Ordinária 687/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/2009
Data da Publicação: 06/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AO “CRACK”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 688/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 688/2009
Data da Publicação: 06/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO DE POMARES ABANDONADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 682/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 682/2009
Data da Publicação: 29/09/2009
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 683/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/2009
Data da Publicação: 29/09/2009
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 684/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/2009
Data da Publicação: 20/09/2009
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 685/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/2009
Data da Publicação: 20/09/2009
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O MUNICÍPIO DE URUPEMA DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE N°38 DE 16/07/2009.
Lei Ordinária 681/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 681/2009
Data da Publicação: 15/09/2009
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 680/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DA SERRA CATARINENSE”
Lei Ordinária 679/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.
Lei Ordinária 678/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2009
Data da Publicação: 13/08/2009
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMT.
Lei Complementar 053/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 053/2009
Data da Publicação: 13/08/2009
Ementa: ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006.
Lei Ordinária 677/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/2009
Data da Publicação: 21/07/2009
Ementa: INTEGRA OS FUNDOS MUNICIPAIS À CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.