Lei Ordinária 672/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 672/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 673/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 674/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 675/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: AUTORIZA ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei Complementar 050/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 050/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 051/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 051/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 671/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: VEDA A PRÁTICA DO NEPOTISMO NO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA DE URUPEMA.
Lei Ordinária 670/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 049/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 049/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 669/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 667/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA NOVA CASA.
Lei Ordinária 668/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: CRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUPEMA O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Lei Ordinária 660/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR CESSÃO DE USO UM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO.
Lei Ordinária 661/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
Lei Ordinária 662/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POR CESSÃO DE USO UM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE DE BOSSOROCA.
Lei Ordinária 663/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR CESSÃO DE USO UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI, NA LOCALIDADE DE RIO DOS TOUROS.
Lei Ordinária 664/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR CESSÃO DE USO UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI, NA LOCALIDADE DE MARMELEIRO.
Lei Ordinária 665/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E OUTROS EM ESTRADAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 666/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL.
Lei Ordinária 659/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DO 1º RALLY INTERNACIONAL DOS CAMPOS DA SERRA.