Lei Ordinária 656/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Lei Complementar 047/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 047/2009
Data da Publicação: 26/02/2009
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Complementar 048/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 048/2009
Data da Publicação: 26/02/2009
Ementa: CRIA E ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Lei Ordinária 655/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/2009
Data da Publicação: 12/02/2009
Ementa: AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA EM CUMPRIMENTO A LEI 083/91
Lei Complementar 046/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 046/2009
Data da Publicação: 16/01/2009
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2002 DE 27 DE AGOSTO DE 2002.
Lei Ordinária 653/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Lei Ordinária 654/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: DECLARA BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA ALIENAR COMO SUCATA.
Lei Complementar 045/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 045/2008
Data da Publicação: 25/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 652/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2008
Data da Publicação: 13/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 651/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2008
Data da Publicação: 06/11/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA URBANA.
Lei Ordinária 650/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2008
Data da Publicação: 05/11/2008
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 648/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2008
Data da Publicação: 22/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE METAS FÍSICAS E DADOS FINANCEIROS DE AÇÕES CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÉNIO 2006-2009.
Lei Ordinária 649/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2008
Data da Publicação: 22/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 645/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2008
Data da Publicação: 15/10/2008
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 647/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2008
Data da Publicação: 15/10/2008
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 646/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2008
Data da Publicação: 15/10/2008
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 644/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2008
Data da Publicação: 10/09/2008
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Complementar 044/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 044/2008
Data da Publicação: 28/08/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO SIMPLES MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, II, d, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 643/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2008
Data da Publicação: 20/08/2008
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 642/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2008
Data da Publicação: 07/08/2008
Ementa: AUTORIZA ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICÍPAL CONSIDERADO INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.