Lei Ordinária 641/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2008
Data da Publicação: 05/08/2008
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO.
Lei Ordinária 640/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2008
Data da Publicação: 26/06/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AUTORIDADES EQUIVALENTES, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 639/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SE FILIAR À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.
Lei Ordinária 634/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA DA SERRA CATARINENSE - CIASA SERRA CATARINENSE.
Lei Orgânica 637/2008
Lei Orgânica
Número/Ano: 637/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE URUPEMA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DA BOSSOROCA.
Lei Ordinária 635/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 638/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 636/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 043/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 043/2008
Data da Publicação: 17/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL CONCEDENDO ANISTIA E/OU REMISSÃO NO ÂMBITO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FISCAL PROMOVIDO PELO PODER JUDICIÁRIO EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 633/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2008
Data da Publicação: 12/06/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA RURAL.
Lei Ordinária 632/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2008
Data da Publicação: 05/06/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA URBANA
Lei Ordinária 631/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2008
Data da Publicação: 22/05/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL STTUTGAR.
Lei Ordinária 630/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2008
Data da Publicação: 08/05/2008
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO, FIXA A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 627/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2008
Data da Publicação: 25/04/2008
Ementa: AUTORIZA ALIENAR BENS DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 628/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2008
Data da Publicação: 25/04/2008
Ementa: ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 629/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2008
Data da Publicação: 25/04/2008
Ementa: ALTERA O ART.4º, DA LEI 223/95, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Complementar 042/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 042/2008
Data da Publicação: 25/04/2008
Ementa: CRIA UMA VAGA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA.
Lei Ordinária 625/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2008
Data da Publicação: 15/04/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 626/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2008
Data da Publicação: 15/04/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 621/2008.
Lei Ordinária 623/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2008
Data da Publicação: 10/04/2008
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.