Legislação






Lei Ordinária 600/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 600/2007
Data da Publicação: 21/08/2007

Ementa: ALTERA O ART.2º, DA LEI 586/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.

Saiba Mais






Lei Ordinária 595/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 595/2007
Data da Publicação: 10/07/2007

Ementa: ALTERA O ART. 2º, DA LEI 470/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A C&VBSC - CONVENTIONS VISITORS BUREAUS DA SERRA CATARINENSE.

Saiba Mais

Lei Ordinária 592/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 592/2007
Data da Publicação: 19/06/2007

Ementa: “ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais




Lei Ordinária 588/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 588/2007
Data da Publicação: 04/06/2007

Ementa: DEFINE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Saiba Mais

Lei Ordinária 589/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 589/2007
Data da Publicação: 04/06/2007

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTÊNCIA SOCIAL LAVÍNIA ANTUNES DE AMORIN.

Saiba Mais


Lei Ordinária 586/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 586/2007
Data da Publicação: 29/05/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSELHO DO FUNDEB.

Saiba Mais