Lei Ordinária 603/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 603/2007
Data da Publicação: 18/10/2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUXILIAR FINANCEIRAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “NOVA MORADA”.
Lei Ordinária 951/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 951/2007
Data da Publicação: 29/09/2007
Ementa: DENOMINA A ESCOLA NUCLEADA DO CEDRO DE MANOEL ELIAS DE ANDRADE.
Lei Ordinária 281/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/1997
Data da Publicação: 18/09/2007
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 601/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 601/2007
Data da Publicação: 11/09/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES RAINHA DO LAR.
Lei Ordinária 602/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 602/2007
Data da Publicação: 11/09/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES UNIDAS NO AMOR DA LOCALIDADE DE CEDRO.
Lei Ordinária 600/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 600/2007
Data da Publicação: 21/08/2007
Ementa: ALTERA O ART.2º, DA LEI 586/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.
Lei Ordinária 599/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 599/2007
Data da Publicação: 14/08/2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE HABITAÇÕES.
Lei Ordinária 597/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/2007
Data da Publicação: 24/07/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMAU - ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA DE URUPEMA.
Lei Ordinária 598/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 598/2007
Data da Publicação: 24/07/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES TRABALHO E CONQUISTA E O CLUBE DE MÃES VILA ESPERANÇA.
Lei Ordinária 596/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2007
Data da Publicação: 10/07/2007
Ementa: CRIA E REGULAMENTA OS PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 594/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/2007
Data da Publicação: 10/07/2007
Ementa: ESTABELECE A TULIPA COMO FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 595/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2007
Data da Publicação: 10/07/2007
Ementa: ALTERA O ART. 2º, DA LEI 470/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A C&VBSC - CONVENTIONS VISITORS BUREAUS DA SERRA CATARINENSE.
Lei Ordinária 592/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2007
Data da Publicação: 19/06/2007
Ementa: “ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 591/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2007
Data da Publicação: 14/06/2007
Ementa: VEDA A PRÁTICA DO NEPOTISMO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 590/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2007
Data da Publicação: 11/06/2007
Ementa: AUTORIZA ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 587/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2007
Data da Publicação: 04/06/2007
Ementa: VEDA A PRÁTICA DO NEPOTISMO NO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, DE URUPEMA.
Lei Ordinária 588/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2007
Data da Publicação: 04/06/2007
Ementa: DEFINE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Ordinária 589/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2007
Data da Publicação: 04/06/2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTÊNCIA SOCIAL LAVÍNIA ANTUNES DE AMORIN.
Lei Ordinária 593/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2007
Data da Publicação: 03/06/2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE URUPEMA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO RUFINO.
Lei Ordinária 586/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2007
Data da Publicação: 29/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSELHO DO FUNDEB.