Lei Ordinária 567/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 567/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE METAS FÍSICAS E DADOS FINANCEIROS DE AÇÕES CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009”.
Lei Ordinária 568/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 568/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 035/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 037/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 038/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 038/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE URUPEMA - SC - E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 036/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 036/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA - SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 566/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 566/2006
Data da Publicação: 25/10/2006
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 565/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 565/2006
Data da Publicação: 11/10/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CEFET OU OUTRA ESCOLA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, OU IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL
Lei Ordinária 564/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 564/2006
Data da Publicação: 11/10/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, OU IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL.
Lei Ordinária 563/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 563/2006
Data da Publicação: 27/09/2006
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 561/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 561/2006
Data da Publicação: 13/09/2006
Ementa: ESTABELECE O PÁSSARO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 562/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/2006
Data da Publicação: 13/09/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- FINANCEIRA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI VISANDO A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 559/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 559/2006
Data da Publicação: 16/08/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO PLANALTO SERRANO - SICOOB/SC - CREDISERRA.
Lei Ordinária 560/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 560/2006
Data da Publicação: 16/08/2006
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 557/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/2006
Data da Publicação: 18/07/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE RESERVATORIO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE CEDRO.
Lei Ordinária 558/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/2006
Data da Publicação: 18/07/2006
Ementa: DA DENOMINAÇAO AO CENTRO SOCIAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 556/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 556/2006
Data da Publicação: 12/07/2006
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 554/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 554/2006
Data da Publicação: 06/07/2006
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A RECEBER DOAÇÃO PARCIAL DO BESC CLUBE - COMPROMISSO SOCIAL COM OS CATARINENSES PARA AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO-TERMÔMETRO.
Lei Ordinária 555/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 555/2006
Data da Publicação: 05/07/2006
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA ESTADO DE SANTA CATARINA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 551/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/2006
Data da Publicação: 16/05/2006
Ementa: QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, ATRAVÉS DE SEUS SERVIDORES E EQUIPAMENTOS, AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.