Lei Ordinária 552/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 552/2006
Data da Publicação: 16/05/2006
Ementa: INSTITUI CONCURSO LITERÁRIO DE POEMAS E CONTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A SER REALIZADO ANUALMENTE QUANDO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 553/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 553/2006
Data da Publicação: 16/05/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTÊNCIA SOCIAL LAVINIA ANTUNES AMORIM.
Lei Ordinária 550/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/2006
Data da Publicação: 15/05/2006
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 549/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE REAJUSTE DE 16, 666% (DEZESSEIS VÍRGULA SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REVISÃO ANUAL.
Lei Ordinária 547/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/2006
Data da Publicação: 06/04/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE SANTA CATARINA-CIEE.
Lei Ordinária 548/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/2006
Data da Publicação: 06/04/2006
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI 298/1998, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 545/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/2006
Data da Publicação: 14/03/2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES ARTE E MAGIA.
Lei Ordinária 546/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/2006
Data da Publicação: 14/03/2006
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO PERÍMETRO URBANO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 544/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/2006
Data da Publicação: 15/02/2006
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA - AMURES.
Lei Ordinária 543/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/2006
Data da Publicação: 15/02/2006
Ementa: AUTORIZA REPASSAR MENSALMENTE AOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO A QUANTIA NO VALOR DE R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS), A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA EM CUMPRIMENTO A LEI 083/91.
Lei Ordinária 542/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/2005
Data da Publicação: 28/12/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “NOVA CASA”.
Lei Ordinária 541/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/2005
Data da Publicação: 22/12/2005
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei Ordinária 540/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/2005
Data da Publicação: 21/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 539/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/2005
Data da Publicação: 08/12/2005
Ementa: ACRESCENTA O § 4º, AO ART. 1º, DA LEI 387/2001 E ALTERA OS ARTS. 3º E 4º, DA LEI 387/2001 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 536/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/2005
Data da Publicação: 09/11/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO.
Lei Ordinária 537/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/2005
Data da Publicação: 09/11/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Lei Ordinária 538/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/2005
Data da Publicação: 09/11/2005
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRAGEM DOS ESFIGNOMANÔMETROS A CADA (6) SEIS MESES.
Lei Complementar 034/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 034/2005
Data da Publicação: 03/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PARA COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 535/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/2005
Data da Publicação: 21/10/2005
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO BENS MUNICIPAL.
Lei Ordinária 534/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/2005
Data da Publicação: 13/10/2005
Ementa: AUTORIZA O DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- FINANCEIRA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURALDE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI VISANDO A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.