Lei Complementar 033/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 033/2005
Data da Publicação: 30/09/2005
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA REQUERER A DERRUBADA DE PINHEIRO ARAUCÁRIA, NOS TERMOS DA DO ART.1º, §2º, DA LEI MUNICIPAL 059/90.
Lei Ordinária 533/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/2005
Data da Publicação: 26/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
Lei Complementar 032/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 032/2005
Data da Publicação: 16/09/2005
Ementa: ALTERA O ART. 41, INCISO I, E O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 11/2001 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.l
Lei Complementar 532/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 532/2005
Data da Publicação: 14/09/2005
Ementa: AUTORIZA REPASSAR MENSALMENTE AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A QUANTIA NO VALOR DE RS 100,00 (CEM REAIS), PARA AUXILIAR O PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO CURSO DE PEDAGOGIA.
Lei Ordinária 531/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/2005
Data da Publicação: 28/07/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À APP ESCOLA NUCLEO MUNICIPAL DO CEDRO.
Lei Ordinária 524/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/2005
Data da Publicação: 28/07/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE DE MÃES ARTE E MAGIA.
Lei Ordinária 525/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/2005
Data da Publicação: 28/07/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE DE MÃES VILA ESPERANÇA.
Lei Ordinária 526/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/2005
Data da Publicação: 28/07/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE DE MÃES RAINHAS DO LAR.
Lei Ordinária 527/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/2005
Data da Publicação: 28/07/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE DE MÃES UNIDAS NO AMOR.
Lei Ordinária 528/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/2005
Data da Publicação: 28/07/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO APRENDIZES/ARTESÃO.
Lei Ordinária 530/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/2005
Data da Publicação: 28/07/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À APP CRIANÇA FELIZ.
Lei Ordinária 529/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/2005
Data da Publicação: 28/07/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE LAVINIA ANTUNES AMORIM.
Lei Ordinária 523/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/2005
Data da Publicação: 15/07/2005
Ementa: AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS VENCIDOS PROVENIENTES DE CONTRATOS JUNTO AO FUNDER.
Lei Ordinária 522/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A 28ª GEREI - GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 943/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 943/2015
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 520/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/2005
Data da Publicação: 22/06/2005
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA.
Lei Ordinária 521/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/2005
Data da Publicação: 22/06/2005
Ementa: HOMOLOGA NOME DE PRAÇAS E RUAS DA CIDADE DE URUPEMA, NOMINADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM.
Lei Ordinária 519/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 519/2005
Data da Publicação: 20/06/2005
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Complementar 031/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 031/2005
Data da Publicação: 20/06/2005
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR 025/2003 - QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 518/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/2005
Data da Publicação: 31/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, NO TERMOS DO DISPOSTO NA LEI N° 489, DE 25 DE JUNHO DE 2004.