Lei Ordinária 517/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/2005
Data da Publicação: 19/05/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REVISÃO ANUAL.
Lei Ordinária 516/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/2005
Data da Publicação: 17/05/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR ESTUDANTES QUE SEJAM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 515/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 515/2005
Data da Publicação: 10/05/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CARLOS JOFRE DO AMARAL.
Lei Ordinária 513/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/2005
Data da Publicação: 10/05/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A RECEBER POR DOAÇÃO ÁRVORES DERRUBADAS POR VENDAVAL.
Lei Ordinária 514/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/2005
Data da Publicação: 10/05/2005
Ementa: AUTORIZA O DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- FINANCEIRA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURALDE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI VISANDO A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 509/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 509/2005
Data da Publicação: 13/04/2005
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 508/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/2005
Data da Publicação: 13/04/2005
Ementa: CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 510/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/2005
Data da Publicação: 13/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 512/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/2005
Data da Publicação: 13/04/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A 28ª GEREI - GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 511/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/2005
Data da Publicação: 13/04/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAINEL.
Lei Complementar 029/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2005
Data da Publicação: 18/03/2005
Ementa: INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 466/2003, DE 07 DE ABRIL DE 2003, PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE AÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL.
Lei Complementar 028/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 028/2005
Data da Publicação: 04/03/2005
Ementa: PRORROGANDO O PRAZO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS VENCIDOS DE MUTUÁRIOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Complementar 027/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 027/2005
Data da Publicação: 04/03/2005
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI 298/1998, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 506/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 506/2005
Data da Publicação: 04/03/2005
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 5001/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 5001/2004
Data da Publicação: 30/11/2004
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 502/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/2004
Data da Publicação: 30/11/2004
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 504/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 504/2004
Data da Publicação: 30/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 503/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/2004
Data da Publicação: 30/11/2004
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária Projeto de Resolução/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: Projeto de Resolução/2004
Data da Publicação: 23/11/2004
Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPEMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Complementar 026/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 026/2004
Data da Publicação: 13/10/2004
Ementa: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2005) ALTERA O ART. 3º LEI COMPLEMENTAR Nº 010/01 DE 24 DE ABRIL DE 2001.