Lei Complementar 025/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 025/2003
Data da Publicação: 17/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 022/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 022/2003
Data da Publicação: 17/12/2003
Ementa: ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC.
Lei Ordinária 483/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/2003
Data da Publicação: 17/12/2003
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Lei Ordinária 481/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 481/2003
Data da Publicação: 21/11/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, FIRMAR CONVÊNIO COM A BESC FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO A FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA CONVENENTE, CONFORME CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NA MINUTA DE CONVÊNIO, EM ANEXO.
Lei Ordinária 480/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/2003
Data da Publicação: 12/11/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APRENDIZES, ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 479/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/2003
Data da Publicação: 12/11/2003
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 478/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/2003
Data da Publicação: 19/08/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 477/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/2003
Data da Publicação: 14/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 476/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/2003
Data da Publicação: 06/08/2003
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 475/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/2003
Data da Publicação: 07/07/2003
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 474/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/2003
Data da Publicação: 03/07/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 875/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/2013
Data da Publicação: 02/07/2003
Ementa: AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS PARA APOIO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA NA 3ª LAÇADA DE SELEÇÕES DA AMURES.
Lei Ordinária 463/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2003
Data da Publicação: 26/06/2003
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Complementar 021/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 021/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/93 DE 31 DE MAIO DE 1993 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001.
Lei Ordinária 473/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 472/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 424 DE 26/12/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Lei Ordinária 470/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/2003
Data da Publicação: 06/06/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A C&VBSC - CONVENTIONS VISITORS BUREAU DA SERRA CATARINENSE.
Lei Ordinária 468/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/2003
Data da Publicação: 21/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.
Lei Complementar 020/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 020/2003
Data da Publicação: 21/05/2003
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGO QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Complementar 019/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 019/2003
Data da Publicação: 09/05/2003
Ementa: ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO CONTADOR DA MUNICIPALIDADE, NA HIPÓTESE DE REALIZAÇÃO CUMULATIVA DA CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.