DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1144/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024...
… PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: ... PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
AUTORIZA ACRESCENTAR NOVAS VAGAS PARA PROFESSORES… ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2012…
Lei Complementar
Número/Ano: 093/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: AUTORIZA ACRESCENTAR NOVAS VAGAS PARA PROFESSORES... ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2012...
CONCEDE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS CAMPEÕES DO 30º RODEIO CRIOULO…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1138/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS CAMPEÕES DO 30º RODEIO CRIOULO...
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
DECLARA O CHURRASCO EM ESPETO DE MADEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1140/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: DECLARA O CHURRASCO EM ESPETO DE MADEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL...
TRANSFORMA EM AVENIDA A RUA BOAVENTURA LOPES…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1141/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: TRANSFORMA EM AVENIDA A RUA BOAVENTURA LOPES...
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, REFERENTE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS…
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, REFERENTE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS...
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MUNICIPAL CANTOS DA SERRA…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1142/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MUNICIPAL CANTOS DA SERRA...
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006, CRIANDO E AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 094/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006, CRIANDO E AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: INSTITUI E REGULA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA DECRETO Nº 050/2021… COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO (PPA) E (LOA).
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: ALTERA DECRETO Nº 050/2021... COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO (PPA) E (LOA).
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CONAE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2023
Data da Publicação: 17/10/2023
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CONAE 2024.
DECRETO Nº 058/2023 PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2023 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS INTENSAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS INTENSAS
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNCIPAL – SIM PROCEDIMENTOS PARA ACESSO DE SERVIÇO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1136/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNCIPAL - SIM PROCEDIMENTOS PARA ACESSO DE SERVIÇO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL...
DECRFETO Nº 056/2023 ALTERA O DECRETO Nº 067/2022 EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CACS – FUNDEB.
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 067/2022 EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CACS - FUNDEB.
DECRETO Nº 055/2023 UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS DE 2.231m².
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS DE 2.231m².
DECRETO Nº 054/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.