Lei Ordinária 449/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/2002
Data da Publicação: 12/09/2002
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 448/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/2002
Data da Publicação: 27/08/2002
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA SER BENEFICIÁRIO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE CARÁTER FACULTATIVO, PREVISTOS NO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Lei Complementar 014/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 014/2002
Data da Publicação: 27/08/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 447/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/2002
Data da Publicação: 26/08/2002
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, DE DÉBITOS PROVENIENTES DE CONTRATOS JUNTO AO FUNDER.
Lei Ordinária 446/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/2002
Data da Publicação: 14/08/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 445/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/2002
Data da Publicação: 12/07/2002
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 444/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2002
Data da Publicação: 14/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL.
Lei Ordinária 443/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2002
Data da Publicação: 06/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR CONTRIBUIÇÃO DO CONSÓRCIO DAS NASCENTES.
Lei Ordinária 441/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2002
Data da Publicação: 06/06/2002
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS.
Lei Ordinária 442/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2002
Data da Publicação: 06/06/2002
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 440/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2002
Data da Publicação: 22/05/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE MÃES UNIDAS NO AMOR.
Lei Ordinária 439/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2002
Data da Publicação: 22/05/2002
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO VIME DA SERRA CATARINENSE, PROJETO FRANGO COLONIAL DA SERRA E PROGRAMA DE MELHORAMENTO DE CAMPOS NATURAIS DA SERRA CATARINENSE.
Lei Ordinária 438/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2002
Data da Publicação: 22/05/2002
Ementa: INSTITUI A FESTA DA TRUTA.
Lei Ordinária 437/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2002
Data da Publicação: 22/05/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER SALAS DE AULA.
Lei Ordinária 436/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2002
Data da Publicação: 15/05/2002
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 435/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2002
Data da Publicação: 09/05/2002
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 434/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2002
Data da Publicação: 18/04/2002
Ementa: CONCEDE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS VENCIDOS PROVENIENTES DE CONTRATOS JUNTO AO FUNDER.
Lei Ordinária 433/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2002
Data da Publicação: 11/04/2002
Ementa: INCLUI AÇÃO EM PROGRAMA CONSTANTE DO ANEXO I - PRIORIDADES 2002, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Lei Ordinária 432/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2002
Data da Publicação: 11/04/2002
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 429/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2002
Data da Publicação: 13/03/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE MÃES ARTE E MAGIA.