Lei Ordinária 430/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2002
Data da Publicação: 13/03/2002
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARTE DAS MENSALIDADES DO CURSO DE PEDAGOGIA AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei Ordinária 428/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2002
Data da Publicação: 21/02/2002
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 427/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2001
Data da Publicação: 21/01/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG NORDESTE URUPEMENSE.
Lei Ordinária 426/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: APROVA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS.
Lei Ordinária 424/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Lei Ordinária 425/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Lei Complementar 013/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 013/2001
Data da Publicação: 21/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 423/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2001
Data da Publicação: 21/12/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 418/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2001
Data da Publicação: 12/12/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 419/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2001
Data da Publicação: 12/12/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 420/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2001
Data da Publicação: 12/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASMURP.
Lei Ordinária 422/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2001
Data da Publicação: 12/12/2001
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 421/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2001
Data da Publicação: 12/12/2001
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 417/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2001
Data da Publicação: 04/12/2001
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA, A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
Lei Ordinária 416/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/2001
Data da Publicação: 21/11/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER A DOAÇÃO DE TERRENOS COM RESPECTIVOS PRÉDIOS ESCOLARES, DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 414/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/2001
Data da Publicação: 07/11/2001
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA, A FILIAR-SE E A INTEGRAR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS NASCENTES.
Lei Ordinária 415/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/2001
Data da Publicação: 07/11/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Complementar 012/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 012/2001
Data da Publicação: 18/10/2001
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 410/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/2001
Data da Publicação: 18/10/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 409/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/2001
Data da Publicação: 18/10/2001
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 391/01 DE 28 DE MAIO DE 2001.