Lei Ordinária 411/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/2001
Data da Publicação: 18/10/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 406/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/2001
Data da Publicação: 03/10/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, ALIENAR, ATRAVÉS DE VENDA, BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVIVEIS AO USO A QUE SE DESTINAM.
Lei Ordinária 407/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/2001
Data da Publicação: 03/10/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIPLAC, VISANDO À CONCESSÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DESSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Lei Ordinária 405/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/2001
Data da Publicação: 20/09/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 404/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/2001
Data da Publicação: 14/09/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 401/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/2001
Data da Publicação: 27/08/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM E A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE - FATMA.
Lei Ordinária 400/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/2001
Data da Publicação: 27/08/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 403/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/2001
Data da Publicação: 27/08/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL 3 DE MAIO.
Lei Ordinária 402/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/2001
Data da Publicação: 27/08/2001
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - 2001/2004.
Lei Ordinária 412/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/2001
Data da Publicação: 18/08/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 397/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/2001
Data da Publicação: 16/08/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 398/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/2001
Data da Publicação: 16/08/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 399/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/2001
Data da Publicação: 16/08/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAINEL.
Lei Ordinária 396/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/2001
Data da Publicação: 01/08/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 395/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/2001
Data da Publicação: 07/07/2001
Ementa: TRANSFORMA RUA DO PERÍMETRO URBANO EM AVENIDA.
Lei Ordinária 394/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/2001
Data da Publicação: 06/07/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 393/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/2001
Data da Publicação: 22/06/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE.
Lei Ordinária 392/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/2001
Data da Publicação: 22/06/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 391/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/2001
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 390/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/2001
Data da Publicação: 23/05/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.