Lei Ordinária 389/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/2001
Data da Publicação: 18/05/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A EPAGRI.
Lei Ordinária 386/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/2001
Data da Publicação: 18/05/2001
Ementa: INSTITUI DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei Ordinária 388/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/2001
Data da Publicação: 18/05/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A 7º COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 387/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/2001
Data da Publicação: 18/05/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 385/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/2001
Data da Publicação: 14/05/2001
Ementa: PROPÕE ALTERAÇÃO NA TAXA DE JUROS DE MORA PARA DÉBITOS EM ATRASO PROVENIENTES DE CONTRATOS JUNTO AO FUNDER.
Lei Complementar 011/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 011/2001
Data da Publicação: 25/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 010/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 010/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI RELATIVOS AO PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ORÇAMENTO ANUAL.
Lei Ordinária 384/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/2001
Data da Publicação: 09/04/2001
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO – IAFB.
Lei Ordinária 383/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/2001
Data da Publicação: 09/04/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE URUPEMA.
Lei Ordinária 382/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/2001
Data da Publicação: 26/03/2001
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARTE DAS MENSALIDADES DO CURSO DE PEDAGOGIA AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei Ordinária 381/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/2001
Data da Publicação: 16/03/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CREDISSERRA.
Lei Complementar 009/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 009/2001
Data da Publicação: 22/02/2001
Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Complementar 008/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 008/2001
Data da Publicação: 22/02/2001
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E URBANIZAÇÃO.
Lei Ordinária 377/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 378/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 379/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Lei Ordinária 380/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE URUPEMA.
Lei Ordinária 375/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/2000
Data da Publicação: 30/11/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 376/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/2000
Data da Publicação: 30/11/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 374/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/2000
Data da Publicação: 13/11/2000
Ementa: INSTITUI RUA DE LAZER.