Lei Ordinária 372/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/2000
Data da Publicação: 10/11/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 373/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/2000
Data da Publicação: 10/11/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 371/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/2000
Data da Publicação: 11/10/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 369/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/2000
Data da Publicação: 28/09/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 370/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/2000
Data da Publicação: 28/09/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER SALA DE AULA.
Lei Ordinária 368/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/2000
Data da Publicação: 14/09/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 365/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/2000
Data da Publicação: 13/09/2000
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG NORDESTE URUPEMENSE.
Lei Ordinária 366/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/2000
Data da Publicação: 13/09/2000
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARTE DAS MENSALIDADES DO CURSO DE PEDAGOGIA AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei Ordinária 367/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/2000
Data da Publicação: 13/09/2000
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO INTERESCOLAR DE LAGES - CIS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO.
Lei Ordinária 364/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/2000
Data da Publicação: 25/08/2000
Ementa: CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 362/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/2000
Data da Publicação: 20/07/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 361/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/2000
Data da Publicação: 29/06/2000
Ementa: QUE FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 363/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/2000
Data da Publicação: 20/06/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 360/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/2000
Data da Publicação: 16/06/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
Lei Ordinária 359/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/2000
Data da Publicação: 08/06/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASMURP.
Lei Ordinária 358/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/2000
Data da Publicação: 08/06/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 356/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/2000
Data da Publicação: 18/05/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 357/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/2000
Data da Publicação: 18/05/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 354/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/2000
Data da Publicação: 05/05/2000
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 355/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/2000
Data da Publicação: 05/05/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAINEL.