Lei Ordinária 350/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/2000
Data da Publicação: 19/04/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 349/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/2000
Data da Publicação: 16/03/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 348/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/2000
Data da Publicação: 14/03/2000
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DO CARGO DE PROFESSOR.
Lei Ordinária 347/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/2000
Data da Publicação: 16/02/2000
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 344/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 346/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Lei Ordinária 342/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/1999
Data da Publicação: 15/12/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO JUNTO AO IPESC (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA)
Lei Ordinária 343/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/1999
Data da Publicação: 15/12/1999
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RESCINDIR CONVÊNIO COM OIPESC.
Lei Ordinária 341/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1999
Data da Publicação: 09/12/1999
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária 340/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/1999
Data da Publicação: 18/11/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - EAESP/FGV.
Lei Ordinária 339/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/1999
Data da Publicação: 11/11/1999
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG NORDESTE URUPEMENSE.
Lei Ordinária 038/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1999
Data da Publicação: 03/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL.
Lei Ordinária 338/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/1999
Data da Publicação: 29/09/1999
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI N° 298/98 DE 19 DE MARÇO DE 1998.
Lei Ordinária 336/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/1999
Data da Publicação: 29/09/1999
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 337/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/1999
Data da Publicação: 29/09/1999
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 335/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1999
Data da Publicação: 16/08/1999
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 334/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/1999
Data da Publicação: 05/07/1999
Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 332/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/1999
Data da Publicação: 26/05/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA ALIENAR, ATRAVÉS DE VENDA OU PERMUTA VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 333/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/1999
Data da Publicação: 26/05/1999
Ementa: CRIA FERIADO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 330/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/1999
Data da Publicação: 13/04/1999
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG NORDESTE URUPEMENSE.