Lei Ordinária 326/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Lei Ordinária 327/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 323/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1998
Data da Publicação: 03/12/1998
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAR-SE DO CARGO POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS E VIAJAR AO EXTERIOR A SERVIÇO.
Lei Ordinária 325/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1998
Data da Publicação: 03/12/1998
Ementa: ALTERA O ARTIGO 296, DA LEI N° 049/89, QUE ESTABELECE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 324/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1998
Data da Publicação: 03/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 321/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1998
Data da Publicação: 30/11/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 322/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1998
Data da Publicação: 30/11/1998
Ementa: INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Lei Ordinária 320/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/1998
Data da Publicação: 03/11/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 319/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1998
Data da Publicação: 15/10/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA ALIENAR, ATRAVÉS DE VENDA OU PERMUTA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 318/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/1998
Data da Publicação: 15/10/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA ALIENAR, ATRAVÉS DE VENDA MÁQUINA XEROX.
Lei Ordinária 317/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/1998
Data da Publicação: 17/09/1998
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
Lei Ordinária 123/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1998
Data da Publicação: 03/08/1998
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 313/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1998
Data da Publicação: 25/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC.
Lei Ordinária 314/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1998
Data da Publicação: 25/06/1998
Ementa: ALTERA O ART. 13 DA LEI N° 146/93 DE 26/04/93.
Lei Ordinária 315/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1998
Data da Publicação: 25/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COMPROMISSO.
Lei Ordinária 316/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1998
Data da Publicação: 25/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COMPROMISSO.
Lei Ordinária 312/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1998
Data da Publicação: 25/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA ALIENAR, ATRAVÉS DE VENDA OU PERMUTA VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 311/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1998
Data da Publicação: 09/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR A POSSE DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS (MÁQUINAS E IMPLEMENTOS), ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO.
Lei Ordinária 310/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1998
Data da Publicação: 21/05/1998
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 307/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS PARA O CTG NORDESTE URUPEMENSE.