Lei Ordinária 308/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO JUNTO AO IPESC (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA)
Lei Ordinária 309/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1998
Data da Publicação: 29/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA VISANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA URBANA.
Lei Ordinária 306/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1998
Data da Publicação: 24/04/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Lei Ordinária 305/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 303/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, VISANDO O ESTABELECIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Lei Ordinária 304/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 302/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1998
Data da Publicação: 25/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FDR.
Lei Ordinária 301/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1998
Data da Publicação: 25/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR.
Lei Ordinária 299/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1998
Data da Publicação: 25/03/1998
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CTG NORDESTE URUPEMENSE.
Lei Ordinária 300/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1998
Data da Publicação: 25/03/1998
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE APRENDIZAGEM LAVÍNIA A. AMORIM
Lei Ordinária 297/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1998
Data da Publicação: 19/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL
Lei Ordinária 298/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1998
Data da Publicação: 19/03/1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 296/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1997
Data da Publicação: 30/12/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Lei Ordinária 294/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Lei Ordinária 295/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA/SC.
Lei Ordinária 293/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LIONS CLUBE URUPEMA.
Lei Ordinária 287/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1997
Data da Publicação: 17/12/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 291/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1997
Data da Publicação: 17/12/1997
Ementa: APROVA 0 PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Lei Ordinária 288/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1997
Data da Publicação: 17/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O PERÍODO DE 1998 A 200
Lei Ordinária 292/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1997
Data da Publicação: 17/12/1997
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.