Lei Ordinária 260/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA FIRMAR CONVÊNIO COM A APP DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS.
Lei Ordinária 257/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1997
Data da Publicação: 11/03/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 258/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1997
Data da Publicação: 11/03/1997
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAR-SE DO CARGO POR UM PERÍODO DE 9 (NOVE) E VIAJAR AO EXTERIOR A SERVIÇO.
Lei Ordinária 259/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1997
Data da Publicação: 11/03/1997
Ementa: INSTITUI A FESTA DA BATATA.
Lei Ordinária 254/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1996
Data da Publicação: 13/12/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Lei Ordinária 253/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1996
Data da Publicação: 06/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 252/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1996
Data da Publicação: 21/11/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR DETERMINADA QUANTIA EM DINHEIRO AOS RECENSEADORES DO IBGE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 251/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1996
Data da Publicação: 21/11/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR NOVO CONVÊNIO COM A CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A.
Lei Ordinária 247/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/1996
Data da Publicação: 25/09/1996
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 248/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1996
Data da Publicação: 25/09/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR ATRAVÉS DE VENDA AÇÕES TELEFÔNICAS X TELESC OU A CORRETORES AUTORIZADOS.
Lei Ordinária 249/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1996
Data da Publicação: 25/09/1996
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDIT O SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 250/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1996
Data da Publicação: 25/09/1996
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 246/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1996
Data da Publicação: 05/09/1996
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 245/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1996
Data da Publicação: 19/08/1996
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 244/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1996
Data da Publicação: 06/08/1996
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR.
Lei Complementar 007/1996
Lei Complementar
Número/Ano: 007/1996
Data da Publicação: 06/08/1996
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 242/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1996
Data da Publicação: 31/05/1996
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 243/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1996
Data da Publicação: 31/05/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE RIO DO SUL.
Lei Ordinária 241/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1996
Data da Publicação: 23/05/1996
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 240/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1996
Data da Publicação: 06/05/1996
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA FIRMAR CONVÊNIO COM O "CENTRO EDUCACIONAL VIDAL RAMOS JÚNIOR”, VISANDO A CONCESSÃO DE ESTAGIO DE COMPLEMENTADO EDUCACIONAL.