Lei Ordinária 289/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1997
Data da Publicação: 17/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 290/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1997
Data da Publicação: 17/12/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 286/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1997
Data da Publicação: 28/11/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 285/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1997
Data da Publicação: 24/10/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 284/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1997
Data da Publicação: 22/10/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAINEL.
Lei Ordinária 283/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1997
Data da Publicação: 16/10/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS E OBRAS DE MELHORAMENTO NA SEDE DO CTG NORDESTE URUPEMENSE.
Lei Ordinária 282/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1997
Data da Publicação: 08/10/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 280/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/1997
Data da Publicação: 09/09/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 279/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 278/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1997
Data da Publicação: 13/08/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO.
Lei Ordinária 276/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1997
Data da Publicação: 07/08/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 275/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1997
Data da Publicação: 07/08/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 273/1997
Lei Orgânica
Número/Ano: 273/1997
Data da Publicação: 21/07/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 274/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1997
Data da Publicação: 21/07/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 270/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 271/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei Ordinária 272/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.
Lei Ordinária 269/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 268/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/1997
Data da Publicação: 20/06/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 267/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1997
Data da Publicação: 12/06/1997
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA/POLICIA MILITAR DO ESTADO.