AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1133/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE ACERCA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: DISPÕE ACERCA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA SO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL...
RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES… ARIS…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES... ARIS...
DECRETO Nº 053/2023 RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF).
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF).
DECRETO Nº 052/2023 ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM CONDOMÍNIO DE FATO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: ESTREMAÇÃO IMÓVEL
DECRETO Nº 051/2023 SITUAÇÃO ANORMAL GRANIZO
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2023
Data da Publicação: 25/08/2023
Ementa: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA GRANIZO
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO “JOÃO DE BARRO”.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1131/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: INSTITUI PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO "JOÃO DE BARRO".
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES… PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS…IPTU…
Lei Complementar
Número/Ano: 091/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES... PARA A APURAÇÃO VENAL DOS IMÓVEIS... IPTU...
ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 045…DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO…
Lei Complementar
Número/Ano: 092/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 045...DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO...
CONCEDE NOME AO ESPAÇO CULTURAL…DE: ESPAÇO CULTURAL CANTOS, VERSOS E PROSAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1130/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: CONCEDE NOME AO ESPAÇO CULTURAL... DE: ESPAÇO CULTURAL CANTOS, VERSOS E PROSAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI QUE DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.127/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI QUE DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1125/2023
Data da Publicação: 07/07/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL...
Decreto Executivo 031/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Decreto Executivo 030/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JULIANO CAETANO JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Decreto Executivo 029/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DAYSE ANDRIGHETTI ANZILIERO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Decreto Executivo 028/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SENHOR FERNANDO DOS SANTOS HACKRADT DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Decreto Executivo 027/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 1.124/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.124/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa: DECLARA A CULTURA TROPEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 1123/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1123/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.