Lei Ordinária 239/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1996
Data da Publicação: 06/05/1996
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 006/1996
Lei Complementar
Número/Ano: 006/1996
Data da Publicação: 06/05/1996
Ementa: CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA
Lei Ordinária 236/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1996
Data da Publicação: 26/03/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS LTDA.
Lei Ordinária 238/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1996
Data da Publicação: 26/03/1996
Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS, POR DOAÇÃO DE ENTIDADE INTERNACIONAL.
Lei Ordinária 233/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1996
Data da Publicação: 11/03/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS RELACIONADAS A INAUGURAÇÃO DO FORUM DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM.
Lei Ordinária 234/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1996
Data da Publicação: 11/03/1996
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO F.E.T (FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE) DESTINO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LAVA TUDO, DIVISA COM O MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM/SC.
Lei Ordinária 235/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1996
Data da Publicação: 11/03/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS RELACIONADAS Á INAUGURAÇÃO DO FORUM DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM.
Lei Ordinária 237/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1996
Data da Publicação: 11/03/1996
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA.
Lei Ordinária 230/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1995
Data da Publicação: 29/12/1995
Ementa: QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 231/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1995
Data da Publicação: 29/12/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A BAIXAR O PATRIMÔMIO MUNICIPAL, BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.
Lei Ordinária 232/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1995
Data da Publicação: 29/12/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA ALIENAR ATRAVÉS DE VENDA, BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.
Lei Ordinária 233/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1995
Data da Publicação: 29/12/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR A POSSE DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO.
Lei Ordinária 226/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1995
Data da Publicação: 28/12/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 229/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1995
Data da Publicação: 28/12/1995
Ementa: ALTERA A LEI Nº 143/93 DE 15 DE MARÇO DE 1993.
Lei Ordinária 223/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1995
Data da Publicação: 06/12/1995
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 224/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1995
Data da Publicação: 06/12/1995
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 222/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1995
Data da Publicação: 20/11/1995
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASMURP (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE URUPEMA).
Lei Ordinária 221/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1995
Data da Publicação: 14/11/1995
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 218/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1995
Data da Publicação: 11/10/1995
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA /SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Lei Ordinária 219/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1995
Data da Publicação: 09/10/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.