Lei Ordinária 265/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1997
Data da Publicação: 29/04/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 266/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1997
Data da Publicação: 29/04/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO ICMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 263/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1997
Data da Publicação: 17/04/1997
Ementa: APROVA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, NO TERRENO DOADO A ÓRGAO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.
Lei Ordinária 264/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1997
Data da Publicação: 17/04/1997
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE URUPEMA PARA REALIZAÇÃO DA 14ª CONVENÇÃO DISTRITAL - L 28.
Lei Ordinária 262/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1997
Data da Publicação: 09/04/1997
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CTG NORDESTE URUPEMENSE.
Lei Complementar 007/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 09/04/1997
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 261/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: CONCEDE REDUÇÃO NO PAGAMENTO DO IPTU.
Lei Ordinária 260/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA FIRMAR CONVÊNIO COM A APP DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS.
Lei Ordinária 257/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1997
Data da Publicação: 11/03/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 258/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1997
Data da Publicação: 11/03/1997
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAR-SE DO CARGO POR UM PERÍODO DE 9 (NOVE) E VIAJAR AO EXTERIOR A SERVIÇO.
Lei Ordinária 259/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1997
Data da Publicação: 11/03/1997
Ementa: INSTITUI A FESTA DA BATATA.
Lei Ordinária 254/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1996
Data da Publicação: 13/12/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Lei Ordinária 253/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1996
Data da Publicação: 06/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 252/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1996
Data da Publicação: 21/11/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR DETERMINADA QUANTIA EM DINHEIRO AOS RECENSEADORES DO IBGE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 251/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1996
Data da Publicação: 21/11/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR NOVO CONVÊNIO COM A CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A.
Lei Ordinária 247/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/1996
Data da Publicação: 25/09/1996
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 248/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1996
Data da Publicação: 25/09/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR ATRAVÉS DE VENDA AÇÕES TELEFÔNICAS X TELESC OU A CORRETORES AUTORIZADOS.
Lei Ordinária 249/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1996
Data da Publicação: 25/09/1996
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDIT O SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 250/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1996
Data da Publicação: 25/09/1996
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 246/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1996
Data da Publicação: 05/09/1996
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.