Lei Ordinária 245/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1996
Data da Publicação: 19/08/1996
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 244/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1996
Data da Publicação: 06/08/1996
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR.
Lei Complementar 007/1996
Lei Complementar
Número/Ano: 007/1996
Data da Publicação: 06/08/1996
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 242/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1996
Data da Publicação: 31/05/1996
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 243/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1996
Data da Publicação: 31/05/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE RIO DO SUL.
Lei Ordinária 241/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1996
Data da Publicação: 23/05/1996
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 240/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1996
Data da Publicação: 06/05/1996
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA FIRMAR CONVÊNIO COM O "CENTRO EDUCACIONAL VIDAL RAMOS JÚNIOR”, VISANDO A CONCESSÃO DE ESTAGIO DE COMPLEMENTADO EDUCACIONAL.
Lei Ordinária 239/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1996
Data da Publicação: 06/05/1996
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 006/1996
Lei Complementar
Número/Ano: 006/1996
Data da Publicação: 06/05/1996
Ementa: CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA
Lei Ordinária 236/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1996
Data da Publicação: 26/03/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS LTDA.
Lei Ordinária 238/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1996
Data da Publicação: 26/03/1996
Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS, POR DOAÇÃO DE ENTIDADE INTERNACIONAL.
Lei Ordinária 233/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1996
Data da Publicação: 11/03/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS RELACIONADAS A INAUGURAÇÃO DO FORUM DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM.
Lei Ordinária 234/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1996
Data da Publicação: 11/03/1996
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO F.E.T (FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE) DESTINO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LAVA TUDO, DIVISA COM O MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM/SC.
Lei Ordinária 235/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1996
Data da Publicação: 11/03/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS RELACIONADAS Á INAUGURAÇÃO DO FORUM DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM.
Lei Ordinária 237/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1996
Data da Publicação: 11/03/1996
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA.
Lei Ordinária 230/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1995
Data da Publicação: 29/12/1995
Ementa: QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 231/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1995
Data da Publicação: 29/12/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A BAIXAR O PATRIMÔMIO MUNICIPAL, BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.
Lei Ordinária 232/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1995
Data da Publicação: 29/12/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA ALIENAR ATRAVÉS DE VENDA, BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.
Lei Ordinária 233/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1995
Data da Publicação: 29/12/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR A POSSE DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO.
Lei Ordinária 226/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1995
Data da Publicação: 28/12/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.