Lei Ordinária 216/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/1995
Data da Publicação: 12/09/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PMDES, A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM, TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 215/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 213/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1995
Data da Publicação: 08/08/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 214/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1995
Data da Publicação: 08/08/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 211/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1995
Data da Publicação: 03/07/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO.
Lei Ordinária 212/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1995
Data da Publicação: 27/06/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 210/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1995
Data da Publicação: 19/06/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MEC/FNDE.
Lei Ordinária 209/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1995
Data da Publicação: 12/06/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PMDES, A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROADEM, TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 207/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/1995
Data da Publicação: 09/06/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 208/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1995
Data da Publicação: 09/06/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO COMPLEMENTAR.
Lei Complementar 005/1995
Lei Complementar
Número/Ano: 005/1995
Data da Publicação: 16/05/1995
Ementa: CRIA CARGOS, AUMENTA Nº DE VAGAS E RECLASSIFICA CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 206/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1995
Data da Publicação: 16/05/1995
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 205/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 204/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1995
Data da Publicação: 19/04/1995
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 203/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1995
Data da Publicação: 11/04/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 199/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1995
Data da Publicação: 06/04/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCE DER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DA UNIPLAC - ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO.
Lei Ordinária 200/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1995
Data da Publicação: 06/04/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE.
Lei Ordinária 201/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1995
Data da Publicação: 06/04/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO, DE HABITAÇÕES.
Lei Ordinária 202/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1995
Data da Publicação: 06/04/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, VISANDO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Lei Ordinária 197/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1995
Data da Publicação: 28/03/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.